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Andrade E Felix Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Negativa de Medicamentos para Autismo: Como Garantir o que Seu Filho Precisa
1. O Impacto da Negativa de Medicamentos: A Realidade de Muitas Famílias Ter um filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um desafio que exige atenção e cuidados especiais. Além...
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Eveline Milfont
Artigo ·
há 6 anos
O ITCMD no processo de inventário no Estado do Ceará.
O ITCMD é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal. Encontra-se disciplinado na Constituição Federal , no artigo 155 , I ; no Código Tributário Nacional , nos artigos 35 a 42 ; e...
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Carlos Henrique
Artigo ·
há 2 anos
Reconhecimento da Fibromialgia como Deficiência nos Estados Brasileiros: Avanços Legislativos e Impactos Sociais
A fibromialgia, uma síndrome dolorosa crônica que afeta milhões de pessoas globalmente, tem ganhado reconhecimento crescente como deficiência no Brasil. Caracterizada por dor generalizada, fadiga...
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